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SISCOSERV – Nova NBS 2.0 – Nomenclatura Brasileira de Serviços

A FK Consultoria informa aos clientes que, através da Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2.000, de 18 de dezembro de 2018, a Receita Federal e o MDIC aprovaram a 12ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Siscoserv. … Continue lendo

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Informativo FK Consultoria – Multas Siscoserv

A FK Consultoria informa aos clientes que a Receita Federal, através da Solução de Consulta COSIT nº 150 publicada no D.O.U. em 27/09/2018, esclarece o critério de aplicação da penalidade na situação de atraso no registro das operações de contratação … Continue lendo

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FK Consultoria – Treinamentos

Divulgamos, abaixo, a nossa agenda de treinamento para o mês de outubro/2018, clique nos links abaixo para maiores informações: Data Horário Curso Local – SP 06/10/2018 08:30 às 18:30 RDE-ROF Importação Hotel Transamérica 20/10/2018 08:30 às 18:30 RDE-ROF Empréstimo Hotel … Continue lendo

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SISCOSERV – Software x Royalties

A Receita Federal do Brasil, por intermédio da Solução de Consulta nº 499 de 10/10/2017, deu definiu que as operações contratadas como fito de remuneração pelo direito de distribuir ou comercializar programa de computador (software), enquadram-se no conceito de royalties. … Continue lendo

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SISCOSERV – Registro de Presença Comercial

O SISCOSERV completará 5 anos em agosto/2017 e um item que tem passado despercebido por algumas empresas as quais prestamos consultoria, auditoria e treinamento refere-se ao RPC-Registro de Presença Comercial no Exterior.   O Manual do Siscoserv – Módulo Venda, … Continue lendo

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SISCOSERV – Novas Soluções de Consulta

O SISCOSERV continua em evolução bem como as muitas dúvidas das empresas sobre quem, quando e de que forma devam ser efetuados os registros. Recentemente foram publicadas 4 Soluções de Consulta abordando diversos temas, tais como dispensa de empresas sobre … Continue lendo

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SISCOSERV – Relatórios Gerenciais

Em 13/05/2016 foi publicada a 11ª versão dos Manuais Informatizados do SISCOSERV (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio), onde foi disponibilizada a funcionalidade “Relatório Gerencial”. Através desta opção é possível … Continue lendo

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SISCOSERV – Juros sobre Empréstimos

Em setembro/2016 a Receita Federal através da Solução de Consulta nº 144/2016 havia dado o entendimento de que: “Nas operações de empréstimos e financiamentos (serviços de concessão de crédito), realizadas entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no … Continue lendo

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Multas e Retificações

SISCOSERV – Há multas por retificações? Não. O SISCOSERV é como qualquer outra obrigação acessória, se há necessidade de retificação não há multa, a retificação pode ser efetuada a qualquer momento, desde que não haja ainda procedimento de ofício, isto … Continue lendo

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SISCOSERV – Medidas Administrativas e Judiciais

Você sabe quais são as medidas legais e administrativas que podem ser tomadas para regularização do SISCOSERV? Por ser tema controvertido, não há ainda decisões judiciais a respeito do SISCOSERV. Tais medidas podem ocorrer na esfera administrativa (em que o … Continue lendo

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O que é SISCOSERV?

“SISCOSERV” é o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio, criado e gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Serviços (MDIC) e pela Secretaria da Receita Federal com o intuito de … Continue lendo

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SISCOSERV – Outras operações que produzam variações no patrimônio

Você sabia que nem todas operações que produzem variação no patrimônio devem ser lançadas no SISCOSERV? Essa definição dada pelos Manuais Informatizados ainda gera muitas dúvidas quanto à sua obrigatoriedade de registro! As operações dadas como exemplo nos manuais são: … Continue lendo

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Minha Corretora de Câmbio fechou. E agora?

Desde o final do ano passado o mercado de câmbio tem assistido – estarrecido, eu diria, um cenário “diferente”: a fiscalização pesada por parte da Receita e Polícia Federal em uma dezena de corretoras, com consequências irreversíveis para todos os … Continue lendo

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SISCOSERV – Comissão rejeita transferência para outro Ministério

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 1056/13, do ex-deputado Guilherme Campos, que transfere da Receita Federal para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a gestão … Continue lendo

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SISCOSERV – Registro de Presença Comercial no exterior – RPC

Devem ser registradas no Siscoserv as operações realizadas por meio de presença comercial no exterior, modo 3, relacionada a pessoa jurídica domiciliada no Brasil. A responsabilidade de efetuar o Registro de Presença Comercial no Exterior (RPC) no Módulo Venda do … Continue lendo

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