Arquivo da tag: siscoserv

Informativo FK Consultoria – Multas Siscoserv

A FK Consultoria informa aos clientes que a Receita Federal, através da Solução de Consulta COSIT nº 150 publicada no D.O.U. em 27/09/2018, esclarece o critério de aplicação da penalidade na situação de atraso no registro das operações de contratação … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Com a tag , , , , , , , , , , , , | 1 Comentário

FK Consultoria – Treinamentos

Divulgamos, abaixo, a nossa agenda de treinamento para o mês de outubro/2018, clique nos links abaixo para maiores informações: Data Horário Curso Local – SP 06/10/2018 08:30 às 18:30 RDE-ROF Importação Hotel Transamérica 20/10/2018 08:30 às 18:30 RDE-ROF Empréstimo Hotel … Continue lendo

Publicado em Sem categoria | Com a tag , , , , , , , | Deixe um comentário

SISCOSERV – Software x Royalties

A Receita Federal do Brasil, por intermédio da Solução de Consulta nº 499 de 10/10/2017, deu definiu que as operações contratadas como fito de remuneração pelo direito de distribuir ou comercializar programa de computador (software), enquadram-se no conceito de royalties. … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Com a tag | Deixe um comentário

SISCOSERV – Registro de Presença Comercial

O SISCOSERV completará 5 anos em agosto/2017 e um item que tem passado despercebido por algumas empresas as quais prestamos consultoria, auditoria e treinamento refere-se ao RPC-Registro de Presença Comercial no Exterior.   O Manual do Siscoserv – Módulo Venda, … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Com a tag , | Deixe um comentário

SISCOSERV – Novas Soluções de Consulta

O SISCOSERV continua em evolução bem como as muitas dúvidas das empresas sobre quem, quando e de que forma devam ser efetuados os registros. Recentemente foram publicadas 4 Soluções de Consulta abordando diversos temas, tais como dispensa de empresas sobre … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Com a tag | Deixe um comentário

SISCOSERV – Relatórios Gerenciais

Em 13/05/2016 foi publicada a 11ª versão dos Manuais Informatizados do SISCOSERV (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio), onde foi disponibilizada a funcionalidade “Relatório Gerencial”. Através desta opção é possível … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Com a tag | Deixe um comentário

SISCOSERV – Juros sobre Empréstimos

Em setembro/2016 a Receita Federal através da Solução de Consulta nº 144/2016 havia dado o entendimento de que: “Nas operações de empréstimos e financiamentos (serviços de concessão de crédito), realizadas entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Com a tag | Deixe um comentário

Multas e Retificações

SISCOSERV – Há multas por retificações? Não. O SISCOSERV é como qualquer outra obrigação acessória, se há necessidade de retificação não há multa, a retificação pode ser efetuada a qualquer momento, desde que não haja ainda procedimento de ofício, isto … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Com a tag | Deixe um comentário

SISCOSERV – Medidas Administrativas e Judiciais

Você sabe quais são as medidas legais e administrativas que podem ser tomadas para regularização do SISCOSERV? Por ser tema controvertido, não há ainda decisões judiciais a respeito do SISCOSERV. Tais medidas podem ocorrer na esfera administrativa (em que o … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Com a tag | Deixe um comentário

O que é SISCOSERV?

“SISCOSERV” é o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio, criado e gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Serviços (MDIC) e pela Secretaria da Receita Federal com o intuito de … Continue lendo

Publicado em Câmbio e comércio exterior, Siscoserv | Com a tag , | Deixe um comentário