Nova plataforma promete acelerar processos de nacionalidade para brasileiros
O governo de Portugal lançou no dia 01 de outubro de 2024, uma nova plataforma digital que visa facilitar e agilizar os processos de nacionalidade portuguesa para brasileiros e outros estrangeiros. O sistema foi desenvolvido pelo Instituto de Registros e Notariado (IRN) e vai digitalizar as operações ligadas a pedidos de nacionalidade, desde a submissão dos documentos até a decisão final. A expectativa é que a nova ferramenta reduza
significativamente a burocracia e os prazos de espera, tornando o processo mais eficiente e transparente.
O novo sistema está em operação inicialmente apenas na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto, com previsão de ser expandido para 16 balcões da
Nacionalidade em Portugal a partir de 4 de novembro de 2024. A plataforma automatiza as etapas que tinham que ser feitas manualmente, como, por exemplo, na validação de informações e também em digitalização de documentos. Com isso, será menos tempo gasto em cada processo.
Automatizando tarefas repetitivas e reduzindo a necessidade de manuseio de papéis, a plataforma tenderá a diminuir gargalos que acarretavam no atraso da conclusão dos pedidos.
O novo sistema, que utiliza a inteligência artificial, extrai automaticamente os dados dos documentos, classificando e inserindo as informações no sistema sem intervenção manual, o que garante mais segurança e transparência ao processo, minimizando possíveis fraudes.
A integração com o sistema de registro civil vai permitir que o registro de nascimento seja inscrito automaticamente quando o pedido de nacionalidade for aprovado. Dessa forma, o processo será concluído de maneira mais rápida e eficiente, garantindo que todos os registros sejam realizados de forma sincronizada.
Apesar dos obstáculos enfrentados, a implementação da nova plataforma do IRN traz uma perspectiva mais positiva para quem deseja obter a nacionalidade portuguesa, dando aos imigrantes a segurança jurídica necessária para permanecer no país e planejar seu futuro, sendo também que o requerente poderá acompanhar o pedido online.
O interesse pela nacionalidade portuguesa tem crescido muito todos os anos. Em 2022, o IRN recebeu 230 mil pedidos de nacionalidade, um número que revela a grande procura pelo benefício. Contudo, até o momento, o instituto não divulgou os números relativos ao ano de 2023 nem informações atualizadas para 2024.
A legislação portuguesa permite que estrangeiros adquiram a nacionalidade por diversas vias, dependendo da relação que possuem com o país. Entre os principais critérios estão: Tempo de
residência legal em Portugal; Nacionalidade de familiares diretos, como pais ou avós; Vínculos culturais ou históricos com a comunidade portuguesa.
A modernização dos sistemas de atendimento e a digitalização de processos são passos importantes para garantir que os serviços públicos sejam mais eficientes e adequados às necessidades da população, especialmente quando se trata de mobilidade internacional.
Fonte: https://www.mixvale.com.br/2024/10/02/nova-ferramenta-digital-promete-acelerar-processos-de-nacionalidade-para-brasileiros/amp/
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