Emissão de passaporte brasileiro poderá ser suspensa em novembro de 2025, caso Polícia Federal não receba verba necessária.
A Polícia Federal afirma que suspenderá a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro se não receber aporte de R$ 97,5 milhões no seu orçamento.
Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, diz que alerta o governo desde abril sobre a falta de verba e que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” da entrega dos documentos no próximo mês.
A Polícia Federal chegou a suspender a emissão de passaportes por mais de um mês, entre novembro e dezembro de 2022, pelo mesmo motivo, a falta de verba.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que mantém diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários para manter o serviço. Diz ainda que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do serviço.
No total, a Polícia Federal pede acréscimo de R$ 421,6 milhões no seu orçamento. Além da verba para os passaportes, o Órgão cita a necessidade de recursos para concluir obras (R$ 21,45 milhões), recompor despesas com a execução de concursos públicos (R$ 60,42 milhões), cumprir decisão do STF sobre proteção dos povos indígenas e o combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões) e para a incorporar duas aeronaves a sua frota (R$ 154,3 milhões).
O Ministério ainda aproveitou para reforçar uma demanda própria: receber mais R$ 108,2 milhões para ações do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública). A cifra seria aplicada na compra de câmeras corporais para agentes de segurança, em ações de combate ao crime organizado e facções, entre outras.
Sendo assim, caso ocorra a paralisação de emissão do documento, que será de âmbito nacional, os requerentes serão diretamente impactados, tendo em vista que poderão ocorrer cancelamentos de atendimentos, atrasos para atendimentos, indisponibilidade de datas para solicitação do passaporte e prazo indeterminado para entrega do documento.
Vale ainda lembrar, que o aumento do valor da solicitação do passaporte está previsto e já foi mencionado há alguns meses, apesar de ainda não haver data concreta para a mudança.
Fonte: Jornal de Brasília
