Permanência de estrangeiro no Brasil após separação por casamento

A permanência com base em casamento é garantida a partir do fato que a gerou.

Todavia, o processo pode ser revisto pelo Ministério da Justiça a qualquer momento, com a conseqüente perda da permanência, se houver algum tipo de comunicação ou denúncia àquele Ministério ou mesmo ex officio.

Entretanto, se o casal tiver filho nascido no Brasil, o interessado poderá solicitar a permanência com fundamento na prole, desde que o filho esteja sob dependência econômica do estrangeiro.

 

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89 respostas para Permanência de estrangeiro no Brasil após separação por casamento

  1. Juan Olaf disse:

    Olá, sou portador de RNE, casei em fevereiro de 2010 ,depois de ter morado junto por 5 anos com a minha Ex-Esposa, separamos em augosto de 2012, porém, so agora estamos visando o divorcio. Pra complicar, eu perdi a minha via do RNE, mas ainda não pedi a 2. via. Devo fazer isso antes do divorcio? ou como que está a situação? posso perder a minha permanencia neste processo? devo informar a Policia Federal que estou no processo de divorcio quando solicito a segunda via? temo perder a permanencia e com isso os meus trabalhos e contatos. (Trabalho como MEI). Obrigado.

    • Juan, a permanência com base em casamento é garantida a partir do fato que a gerou. Você poderá ter problemas se houver por exemplo denúncia de sua ex mulher à PF. Neste caso o processo pode ser revisado pelo Ministério da Justiça a qualquer momento, com a conseqüente perda da permanência.
      Entendemos que você deve pedir a 2ª via do RNE o mais rápido possível.

      Para mais informações favor contatar a FK COnsultoria através do telefone 11 38175842.

  2. Hosting disse:

    Art. 99. Ao estrangeiro titular de visto temporбrio e ao que se encontre no Brasil na condiзгo do artigo 21, § 1°, й vedado estabelecer-se com firma individual, ou exercer cargo ou funзгo de administrador, gerente ou diretor de sociedade comercial ou civil, bem como inscrever-se em entidade fiscalizadora do exercнcio de profissгo regulamentada.

  3. Rodion Raskolnikov disse:

    Boa tarde,
    sou casado há 4 anos com cidadã brasileira e tenho RNE permanente.

    Estou em processo de separação, gostaria saber se o divorcio comporta a perda do meu RNE permanente.
    Nao tenho filhos.

    Obrigado
    Rodion

  4. Adjao disse:

    Oi sou estrangeiro e minha namorada e estrangeira mas ela tem rne permanencia ququero sabe se eu casar como ela vou ganha o rne tbm?

  5. Wilian disse:

    Olá! Fui casado com extrangeiro apenas por 4 meses no papel! Sou brasileiro! Nesse período de 4 meses moramos apenas 1 mês juntos! Quando resolvemos morar em casa separadas ele sumiu! Me bloqueou do telefone e de

    todas as formas de contato

  6. Wilian disse:

    E só depois de 1 mês que meu advogado conseguiu localiza-lo! Depois que a PF me orientou a fazer a denúncia ele compareceu para o divórcio! Nesse caso ele vai permanecer com o RNE?

  7. Francesco disse:

    Boa tarde,

    Estou casado com brasileira há 5 anos e meio e estamos agora divorciando?

    Com isso eu perderei o visto?

    Abraços

  8. Carlos disse:

    Bom dia,

    Estou casado com brasileira desde 2011 até o momento, porém ela deseja se separar, posso perder meu visto de permanência, no ano de 2016 dei entrada para naturalização, será que meu futuro divorcio afetará com meu trabalho e pedido de naturalização?

    Com isso eu perderei o visto?

    Abraços

  9. Claudio disse:

    Bom dia….. estou casado ha 5 anos com uma brasileira mas agora estamos na fase de divocio. Meu documento è RNE permanente,
    Apos do divorcio irei perder o dereito de ficar no Brasil?

    Obrigado

  10. Regina Oliveira disse:

    Sou brasileira e fiz um contrato de união estável com um estrangeiro. Há 2 anos ele saiu de casa e somente agora, obtive a dissolução do contrato.
    Ele perdera o visto de permanencia?

  11. Kanina disse:

    Bom dia!

    Também tenho algumas dúvidas.

    Estou casada há 6 anos com um Brasileiro. Queremos divorciar agora. Tenho RNE permanente. Entrei no processo da naturalização ordinária em SP já faz mais de 01 ano. Ainda não recebi a visita em casa, nem no trabalho. Agora gostaria de saber o seguinte:

    – O que acontecerá quando falo que estamos separando durante a entrevista?
    – Preciso notificar a PF que estamos separando?
    – Vou perder o processo de naturalização após de tanto trabalho, dinheiro e tempo investido nela, ou tem como finalizar o processo mesmo assim?
    – É melhor ir na PF pedindo o cancelamento do meu pedido da naturalização, ou isso nem existe?
    – Corro risco de perder meu RNE ou ser expulsa do país?
    – O que acontecerá se eu perder meu trabalho durante o processo da naturalização?

    Desde já agradeço,
    Kanina

  12. Elena disse:

    Sou casada com brasileiro quasi 3 anos ja, se eu divorcio dele eu perderei o visto? Não tenho filhos

  13. Cleya disse:

    Boa noite!! Quanto tempo depois de casar com um estrangeiro, para ele conseguir o visto dele. Eu posso me divorciar dele, e casar com outro estrangeiro ao qual sou apaixonada por ele.

  14. Wagner disse:

    Olá Boa tarde!
    Sou brasileiro e fiz um contrato de união estável com uma estrangeira Há 1 ano.
    Vou dar entrada na disolução da nossa união estável, ela perdera o visto de permanencia, ou pode conseguir renovar o RNE mesmo após a nossa separação?

  15. Den disse:

    Bom dia,

    Sou casado com um brasileiro há só 8 meses. Mas ele quer divorciar de mim. Preciso saber se acontecerá perda de visto permanente no caso de divórcio? Como posso continuar permanecendo no Brasil?

  16. Jessica Hernadez Cruz disse:

    Ola sou cubana e estou casada com brasileiro a 1 ano e 6 meses, com isso tenho o visto permanente pela reunião familiar, mas quero me divorciar, com isso meu visto pode ser cancelado?? posso ser expulsa?? ou haveria algum meio para resolver isso??

    Grata

  17. Hanif jathol disse:

    Boa noite eu ja ta 3 anos casamento eu tem 10 anos de paramenecia de RNe se vou da divorcio eu vou perder mina paramenecia eu ja tem tarbhlo ja ta uma empresa com essa RNe ?

  18. Bárbara Frometa disse:

    Boa noite . Sou estrangeira, casada aqui no brasil a 2 anos e resido a 4 anos aqui no Brasil. Quando casei a 2 anos tive minha residência permanente, estou agora em processo de separação, más estou gravida de 6 meses. Será que perdo a residência permanente até minha filha nascer. Vou ficar ilegal até o momento de seu Nascimiento ??

  19. Samuel disse:

    Boa noite,sou estrangeiro,estou aqui em sao Paulo a 5anos 5mes,estou divociado desde 2016 mas perdi meu RNE com meu Carteira de trabalhor,estou trabalhando registrado,sera qué tem problema para tira 2nd via e quero saber o Valor para tira 2nd via.obrigado

  20. Alessandra Roseia disse:

    Olá, bom dia! Sou brasileira e meu marido é alemão. Nos casamos em 2016, nos mudamos para o Brasil em meados de 2017. Em dezembro de 2017 saiu o RNE dele, mas nos separamos no início de 2018. Meu marido continua no Brasil e eu estou na Alemanha. Eu quero dar entrada no divórcio, mas não quero prejudica-lo. Se nos divorciarmos agora, ele perde o visto permanente?

  21. Fabio Massimo disse:

    Boa tarde,

    Estou casado com brasileira há 5 anos e meio e estamos agora divorciando?

    Com isso eu perderei o visto?

  22. Evânio Melo disse:

    Bom dia!

    Também tenho algumas dúvidas.

    Estou casada há 6 anos com um Brasileiro. Queremos divorciar agora. Tenho RNE permanente. Entrei no processo da naturalização ordinária em SP já faz mais de 01 ano. Ainda não recebi a visita em casa, nem no trabalho. Agora gostaria de saber o seguinte:

    – O que acontecerá quando falo que estamos separando durante a entrevista?
    – Preciso notificar a PF que estamos separando?
    – Vou perder o processo de naturalização após de tanto trabalho, dinheiro e tempo investido nela, ou tem como finalizar o processo mesmo assim?
    – É melhor ir na PF pedindo o cancelamento do meu pedido da naturalização, ou isso nem existe?
    – Corro risco de perder meu RNE ou ser expulsa do país?
    – O que acontecerá se eu perder meu trabalho durante o processo da naturalização?

    Desde já agradeço.

  23. carlos urbina disse:

    ola bom dia namoro com basileira ha 03 anos, o mesmo tempo q moramos juntos, gostaria de saber apos o casamento quanto tempo demora para mudar o visto de residente temporario para permanente…

  24. Lilian lima disse:

    Estou casada com estrangeiro ha 4 anos..Ele tem visto temporario por mais 4 anos. Quero me separar..como fica a situaçao dele aqui no Brasil? Não temos filhos e nem bens adquiridos nesses 4 anos.

  25. selim disse:

    bom dia :

    gostaria saber cual é a estadia maxima que o estrangeiro pode fiquar fora do Brasil

    para nao indeferir seu pedido?

  26. Valquiria Macedo disse:

    Boa noite , sou brasileira casada com um argelino desde dezembro de 2016 e ele está no Brasil desde 31 de abril de 3
    2017.
    Ele tem o visto permanente e estamos planejando o divorciar porque ele só vive as minhas custas e não quer trabalhar

    Desconfio que o casamento goi apenas um pretexto para obter a RNE.

    A minha pergunta é se após o divórcio ele poderá continuar no Brasil já que tem o visto permanente até 2026?
    Aguardo resposta .
    Obrigada

  27. Leonel disse:

    Olá eu sou estrangeiro casaso faz 3 anos de forma legal com brasileira. Estamos no processo de separação. Eu posso perder meu RNE permanente? e ter que ir para meu pais?

  28. Lourdes disse:

    Bom dia. Sou casada com um estrangeiro a dois anos, me casei por procuração e meu marido obteve o visto permanente antes mesmo de vir ao Brasil. Agora estamos em processo de divórcio e eu gostaria de saber se ele vai perder esse visto permanente?.

  29. Petrus disse:

    Sou casado por 7 anos e trabalho já 6,5 no Brasil, mas minha esposa quer separar, eu pode ficar no Brasil porque tem tudo meus amigos e trabalho aqui ??

    Obrigado, Petrus.

  30. Petrus disse:

    Sou casado por 7 anos e moro 8 anos no Brasil, e tenho meu trabalho aqui também.
    Agora minha esposa quero separar, pode ficar no Brasil, obrigado Petrus.

  31. Liz disse:

    Meu duvida é, minha esposo é eu temos visto até 2020,ele está trabalhando aqui já há um ano e meio, e minha filho e eu temos visto dependiente dele, (visa VICAM) mais eu quero o divórcio, eu posso perder minha residência já que a gente depende dele, eu estou trabalhando..

  32. Bom Dia casei com um angolano à 18 meses vou dar entrada no pedido de divórcio o mesmo me disse que só casou para ter o visto permanente o visto dele perderá a validade?

  33. Rafaela disse:

    Boa noite! Tudo bem?
    Meu marido é estrangeiro, demos entrada no visto permanente dele em funçao do casamento, a policia federal entregou o protocolo porem nao conseguimos retirar porque viajamos para França, vamos retirar quando voltarmos.
    Pela lei sei que ele pode se ausentar no maximo até 2 anos, se nao perde a permanencia.
    Minha duvida é qual será o prazo de validade do RNE permanente dele? Teremos que renovar ele a cada 2 anos?
    A ultima dúvida eu como esposa dele posso retirar o RNE dele por meio de uma procuraçao mesmo se o protocolo tiver passado dos 180 dias?
    Muito obrigado pela atenção

  34. Antonio disse:

    Ola boa tarde,

    Sou casado da 3 anos e meio com uma Brasileira, visto de permanencia e CPF …. estamos pedindo o divorcio.
    Tenho tb 2 filhos com uma outra brasileira, mas que moram com a mai no meu pais.

    Posso perder o visto de permanencia no caso?
    E se vou dar entrada em naturalizacao por ter 2 filhos Brasileiros?

    obrigado

  35. elque disse:

    Sou estrangeiro titular de RNE permanente .
    tenho uma sociedade LTDA e uma Eireli firma individual, O que vai acontecer se a uniao estavel termina ? vou perder o poder de administrar as empresas e a permanencia no pais?

  36. Antonio disse:

    Bom dia,

    Eu sou casado com uma paraguaya residente no Brasil com visto permanente, se eu divorcio com ela, eu perdo meu visto permanente? Caso eu divorcio com ela, tem um prazo antes divorciar para meu visto permanente ficar definitivo para mim?

  37. luis vicente disse:

    bom dia casei em 2012 com uma brasileira no brasil , depois de 5 anos de uniao na europa e fiz o cpf ,carteira de trabalho,e pedi o RNE ao qual me foi entregue um recibo ou seja o protocolo com foto (esta perdido hoje ) e o registo permanente estampado no passaporte que (caducou em 2016) e no momento de agosto 2013 fui de viagem a ver a minha familia em Portugal e em dezembro desse ano nos desentendemos por telefone e acabei tendo um infarto dias depois , e ela me bloqueiou seja telefonicamente ou via email e acabamos por nos separar ,e em meio de 2015 foi me diagnosticado cancer e me impossibilitou de voltar ate fazer os 2 anos ausentes do pais , ela sempre soube meu paradeiro e eu soube que saiu um edital de 2016 ao qual a minha morada ainda e a morada do casamento e que foi pedido o nosso divorcio litigioso estando eu em parte incerta a minha duvida e a seguinte eu consultei meu cpf e estou regular e eu queria saber como proceder para poder voltar para o brasil , terei que pedir um visto de turista ? ou um visto de trabalho ?ou nao posso voltar ? muito grato pela vossa atençao

  38. luis vicente disse:

    bom dia
    casei em 2012 com uma brasileira no brasil , depois de 5 anos de uniao na europa e fiz o cpf ,carteira de trabalho,e pedi o RNE ao qual me foi entregue um recibo ou seja o protocolo com foto (esta perdido hoje ) e o registo permanente estampado no passaporte que (caducou em 2016) e no momento de agosto 2013 fui de viagem a ver a minha familia em Portugal e em dezembro desse ano nos desentendemos por telefone e acabei tendo um infarto dias depois , e ela me bloqueiou seja telefonicamente ou via email e acabamos por nos separar ,e em meio de 2015 foi me diagnosticado cancer e me impossibilitou de voltar ate fazer os 2 anos ausentes do pais , ela sempre soube meu paradeiro e eu soube que saiu um edital de 2016 ao qual a minha morada ainda e a morada do casamento e que foi pedido o nosso divorcio litigioso estando eu em parte incerta a minha duvida e a seguinte eu consultei meu cpf e estou regular e eu queria saber como proceder para poder voltar para o brasil , terei que pedir um visto de turista ? ou um visto de trabalho ?ou nao posso voltar ? muito grato pela vossa atençao

  39. Abhay disse:

    Prezados

    Preciso ajuda. Sou estrangeiro e casado com brasileira. Nos vamos dar entrada no divórcio amigável com advogado e vai sair a sentença de divórcio logo. Estou trabalhando com carteira assinada
    Após a sentença sair vou perder a permanência. Assim eu posso continuar trabalhando ou tenho que parar trabalhar e empresa tem que encerrar o contrato?

    Grato
    Abhay

  40. Adilson disse:

    Boa tarde fui casado e pedi a minha permanência pelo casamento.
    porem tive filho fora do casamento e acabei me separando.
    Gostaria de saber se da para pedir a cidadania pelo meus filhos ja que ainda permaneço com o visto permanente?

  41. John Brill disse:

    Sou americano com visto residencia no Brasil desde 2009. Vem pra estados unidos para visitar minha familia e perdi meu passaporte dos estados unidos com meu cartao de visto de residencia. Estou pegando novo passaporte aqui mas o que eu presico fazer pra entrar Brazil sem meu visto residencia. Obrigado

  42. Juliana disse:

    Caros, boa tarde.
    Sou casada com uma cidadã cubana há 1 ano, ela já possui RNE válido até 2026 com base no seu casamento anterior. Ela divorciou-se e casou comigo algum tempo depois, isso pode gerar o cancelamento do RNE? Uma vez que o fato gerador foi o casamento anterior?

    No processo de naturalização deveremos informar este divórcio?
    Atenciosamente.

  43. Ana karine Simões disse:

    Ola sou casada a 4 anos tenho um filho com um estrangeiro estou em processo de separação moro na Europa e tenho um trabalho fixo como fica minha situaçao de permanencia.

  44. Michelle Ferreira disse:

    Sou americana e tenho permanência desde 2006, baseado em casamento feito no mesmo ano. Temos 2 filhas, de 6 e 9 anos, e recentemente divoriciamos. Antes do divórcio, renovei minha carteira de RNE, com validade por mais 10 anos. Preciso fazer algo de imediato, sobre a residência permanente? Ele me paga pensão, porém as meninas não estão totalmente dependentes financeiramente de mim. Isso pode me causar a perda da permanência? Eu tenho a guarda e ele a visitação.

  45. Lucas disse:

    Olá,

    Sou estrangeiro morando no Brasil. Casei há 3 anos e obtive a permanência em base do casamento. Agora quero me separar. Como ficará a questão da permanência? Não tenho filhos.

    Obrigado,
    Lucas

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