Arquivo da categoria: Siscoserv

Informativo FK Consultoria – Multas Siscoserv

A FK Consultoria informa aos clientes que a Receita Federal, através da Solução de Consulta COSIT nº 150 publicada no D.O.U. em 27/09/2018, esclarece o critério de aplicação da penalidade na situação de atraso no registro das operações de contratação … Continue lendo

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Siscoserv – Multa por Informação inexata

Uma das maiores preocupações das empresas que possuem operações sujeitas ao registro junto ao SISCOSERV, refere-se às pesadas multas que a legislação vigente impõem ao não atendimento à prestação de informações relativas a transações entre residentes ou domiciliados no Brasil … Continue lendo

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Esclarecimento sobre multas por informações inexatas, incompletas ou omitidas

A Receita Federal do Brasil, por intermédio da publicação da Instrução Normativa nº 1.803 de 06 de abril de 2.018, visa trazer segurança jurídica quando da aplicação de multa pelo fornecimento de informações inexatas, incompletas ou omitidas.   A publicação … Continue lendo

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SISCOSERV – FRETES INTERNACIONAIS

  O SISCOSERV é uma obrigação acessória em vigor desde agosto/2012, porém muitas empresas ainda desconhecem sua abrangência, peculiaridades e seus propósitos, principalmente no que tange ao FRETE INTERNACIONAL quando envolve a participação de AGENTE DE CARGAS. Ainda existe muita discussão … Continue lendo

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SISCOSERV – Software x Royalties

A Receita Federal do Brasil, por intermédio da Solução de Consulta nº 499 de 10/10/2017, deu definiu que as operações contratadas como fito de remuneração pelo direito de distribuir ou comercializar programa de computador (software), enquadram-se no conceito de royalties. … Continue lendo

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ALERTA – SISCOSERV

Prezados Senhores, A Receita Federal em conjunto com o MDIC participou de evento nas dependências da FIESP no dia 12/09/2017. Em que pese o SISCOSERV já possuir 5 anos de existência completados em agosto/2017, nos espanta a quantidade de participantes … Continue lendo

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Declarações e Registros FK Consultoria

As empresas que têm participação estrangeira em seu capital, estão obrigadas a efetuar registro junto ao sistema do Banco Central do Brasil, módulo RDE-IED, de toda e qualquer movimentação social da empresa, tais quais: aumento de capital, redução de capital, … Continue lendo

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Juros sobre Empréstimos – FK Consultoria (Esclarecimento)

A Secretaria da Receita Federal em conjunto com a Secretaria de Comércio de Serviços subordinada ao MIDC publicou em 10/07/2017, a Portaria Conjunta RFB/SCS Nº 2362, de 6 de julho de 2.017 alterando a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de … Continue lendo

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Juros sobre Empréstimos (Portaria Conjunta SRF e SCS)

A Receita Federal publicou em 10/07/2017, a Portaria Conjunta RFB/SCS Nº 2362, de 6 de julho de 2.017 alterando a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, instituidora do Siscoserv, a respeito da prestação de informações … Continue lendo

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Despesas Pessoais a Serviço da Pessoa Jurídica

As  despesas de viagens de funcionários ao exterior ainda é dúvida recorrente em algumas empresas as quais iniciamos prestação de serviços de consultoria junto ao SISCOSERV. Em que pese a Solução de Consulta nº 129 – Cosit já ter dois anos de … Continue lendo

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