Arquivo da categoria: Vistos

CNI – Conselho Nacional de Imigração disciplina autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil

O Conselho Nacional de Imigração, órgão integrante do Ministério do Trabalho, publicou, em 21 de novembro de 2018, a Resolução Normativa n.º 36, de 9 de outubro de 2018, que disciplina a concessão de autorização de residência em decorrência de … Continue lendo

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ALERTA – NATURALIZAÇÃO ORDINÁRIA

Inscrições para Celpe-Bras 2018 estão abertas até 13 de julho de 2018. O imigrante que possui autorização de residência no país e que atende aos requisitos para obtenção da naturalização ordinária deve se atentar à Portaria Interministerial n.º 11 de … Continue lendo

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Atendimento suspenso – Ministério do Trabalho e Polícia Federal

O Ministério do Trabalho e Polícia Federal suspenderam temporariamente, o recebimento de processos, para à obtenção de vistos, renovação de vistos, obtenção de permanências e aquisição de RNE. Em virtude da publicação da nova Lei de Imigração – Lei nº 13.445 … Continue lendo

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Nova Lei de Imigração – Período de Adaptação

Em virtude da publicação da nova Lei de Imigração – Lei nº 13.445 em 21 de novembro de 2017 e o Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017, os procedimentos com relação à obtenção de vistos, renovação de vistos, obtenção … Continue lendo

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ALERTA – VISTO PARA ESTRANGEIROS – JULHO 2017

Prezados Senhores,  Em 14 de março de 2017, o Ministério do Trabalho, através do Conselho Nacional De Imigração, editou a Resolução Normativa n° 127 onde foram alterados os dispositivos: incisos I e II, Art.3°, da RN n° 62/2004 e inciso … Continue lendo

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VISTOS – CASAMENTOS POR CONVENIÊNCIA

Aumenta o número de solicitações de vistos permanentes por motivo de casamento e reunião familiar entre nacionais brasileiras e cidadãos de nacionalidades diversas. Em alguns casos, verifica-se a existência de grande diferença etária entre a cidadã brasileira e o estrangeiro, … Continue lendo

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Obrigatoriedade sobre registros de contratação de fretes internacionais (importação) no SISCOSERV.

Sobre o tema em referência, nos casos em que há participação de Agente de Cargas em contratação COLLECT, nos Incoterms E ou F (EXW, FOB, FAS, FCA) existe uma grande dificuldade em se definir a responsabilidade pelo registro de tais … Continue lendo

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Residencia en Brasil de Nacionales del Mercosur

Los nacionales de Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Paraguay, Perú y Uruguay, podrán obtener la residencia legal en Brasil en el marco del Acuerdo firmado el 07/10/2009, incluso si están en el país ilegalmente, después de la confirmación de su nacionalidad … Continue lendo

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Pretendo viver no Brasil. Quais são as hipóteses de estada? 

Você pode viver no Brasil como residente temporário ou permanente. A residência temporária se relaciona ao desenvolvimento de uma atividade laboral, religiosa, de pesquisa ou estudo e tem prazo máximo de 2 anos, prorrogáveis conforme o caso. Já a residência … Continue lendo

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Os vistos e a poluição castigam o turismo na China

Nem a imensidade da Grande Muralha e nem a beleza da Cidade Proibida são suficientes para atrair os turistas estrangeiros que, perante os obstáculos para obter um visto e os problemas ambientais da China, estão optando por outros destinos mais … Continue lendo

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Casamento com Estrangeiro

O estrangeiro(a) casado(a) com brasileira(o) poderá pedir o visto permanente ou permanência definitiva para se estabelecer e viver no Brasil. Para obter a permanência é preciso formalizar o pedido junto ao Departamento de Polícia Federal juntamente com a documentação necessária. Cópia autenticada da certidão … Continue lendo

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Visto de Investidor no Brasil – Alteração das regras

Valor mínimo do investimento aumentou para R$ 500 mil; uma exceção foi aberta para quem pretende investir em atividades de inovação, ciência e tecnologia – STARTUPS. Exclusivamente nestes casos, a Imigração poderá autorizar a concessão de visto permanente quando o investimento estiver entre … Continue lendo

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Permanência de estrangeiro no Brasil após separação por casamento

A permanência com base em casamento é garantida a partir do fato que a gerou. Todavia, o processo pode ser revisto pelo Ministério da Justiça a qualquer momento, com a conseqüente perda da permanência, se houver algum tipo de comunicação … Continue lendo

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Casamento com estrangeiro – Visto ou permanência definitiva no Brasil

O estrangeiro(a) casado(a) com brasileira(o) poderá requerer a permanência definitiva para se estabelecer e viver no Brasil legalmente. A formalização do pedido é feita junto ao Departamento de Polícia Federal mais próximo, sendo que os principais documentos exigidos são: Cópia autenticada … Continue lendo

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Prorrogação de Visto de Turista ou de Viajante a Negócios

O prazo de estada máximo de um estrangeiro no Brasil, em viagem de turismo ou viagem de negócios, é de 90 dias concedidos na entrada, com a possibilidade de uma prorrogação de (até) outros 90 dias, totalizando o máximo de … Continue lendo

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Sócio Não Residente no Brasil

Um estrangeiro não residente pode abrir empresa no Brasil. Para isso é necessário a apresentação de documentos, tais como: CPF, passaporte e prova de residência no exterior, além de nomear um procurador brasileiro ou estrangeiro com visto permanente. Esse procurador … Continue lendo

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Quanto Custa o Visto de Investidor Estrangeiro

Um dos mecanismos legais que abrem as portas para os imigrantes chama-se visto de investidor oferecido em vários países, inclusive no Brasil. A Inglaterra se destaca pelos grandes valores envolvidos, os maiores do mundo, e pelas facilidades à venda. O … Continue lendo

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Sócio Estrangeiro

A legislação brasileira faz poucas restrições à constituição de sociedade entre um brasileiro e um estrangeiro. Os estrangeiros portadores de RNE têm direitos e deveres iguais aos de qualquer brasileiro, e precisam passar pelas mesmas etapas para a abertura de … Continue lendo

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Isenção de vistos de curta duração entre Brasil e México

25/04/2013 às 08h15 O acordo assinado entre Brasil e México que acaba com a exigência de vistos para viagens de curta duração em passaportes comuns começará a valer no próximo dia 16 de maio, informa o Ministério de Relações Exteriores … Continue lendo

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Visto de trabalho para estrangeiros

Com a crise econômica e o alto nível de desemprego na Europa recebemos diariamente consultas de estrangeiros interessados em se transferir para o Brasil para trabalhar em empresas brasileiras. Geralmente são profissionais especializados e com formação suficiente para suprir as … Continue lendo

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Prorrogação Visto de Trabalho

Estrangeiros com mais de dois anos de trabalho receberão permanência Estrangeiros com vínculo empregatício no Brasil cujo contrato de trabalho seja de dois anos podem requerer a transformação do visto temporário em permanente. Antes essas transformações só ocorriam após quatro … Continue lendo

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Abertura de empresas no Brasil por estrangeiro

Estrangeiro enfrenta 22 etapas para abrir empresa no Brasil ANA MAGALHÃES – COLABORAÇÃO PARA A FOLHA – Publicado em 05/08/2012 Estrangeiros que desembarcam no Brasil com o objetivo de abrir um negócio podem não achar tanta graça na terra do … Continue lendo

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Abertura de empresas no Brasil por estrangeiros

A crise econômica européia tem trazido ao Brasil investidores interessados em diversificar o seu mercado de atuação. Considerando as dificuldades enfrentadas em seus países, principalmente os portugueses, espanhóis e italianos, o mercado consumidor brasileiro tornou-se uma boa alternativa aos investidores … Continue lendo

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Trabalho Estrangeiro no Brasil

Trazer um estrangeiro para trabalhar no Brasil pode representar um transtorno para as empresas aqui estabelecidas. O primeiro passo a ser seguido é buscar no mercado uma assessoria especializada para agilizar este processo e evitar contratempos. As etapas a serem … Continue lendo

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