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IMPORTÂNCIA DE PROCEDER COM REGISTRO ROYALTIES ESTRANGEIROS
Conforme normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, vários contratos realizados entre pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil e pessoas físicas ou jurídicas residentes no exterior estão sujeitos a registro royalties estrangeiros no módulo RDE-ROF.
Dentre esses contratos estão obrigados a ROF, os seguintes:
- Uso ou cessão de patentes, de marcas de indústria ou de comércio, fornecimento de tecnologia ou outros contratos da mesma espécie, para efeito de transferências financeiras ao exterior a título de pagamento de royalties;
- Prestação de serviços técnicos e assemelhados;
- Arrendamento mercantil operacional externo com prazo superior a 360 dias;
- Aluguel, inclusive arrendamento mercantil simples externo, e afretamento, com prazo superior a 360 dias.
Com experiência de 20 anos, a FK Consultoria desempenha serviços variados no segmento de assessoria a esses contratos e seu registro no ROF, seja analisando os contratos, seja fazendo o registro royalties estrangeiros no ROF.
Desta forma, o cliente tem a segurança e a transparência para observar todos os procedimentos referentes ao registro royalties estrangeiros. Além disso, caso necessário, esclarece outras dúvidas referentes sobre os diferentes processos de contratos firmados entre pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil e pessoas físicas ou jurídicas residentes no exterior.
PRIORIDADES DA FK CONSULTORIA NO REGISTRO ROYALTIES ESTRANGEIROS
A FK Consultoria destina atenção especial no processo operacional dos contratantes do serviço. Sempre, nos serviços de registro royalties estrangeiros ou outras tarefas, a FK Consultoria tenta garantir:
- Segurança: por desenvolver operações financeiras com capital estrangeiro, a FK Consultoria prioriza bastante a segurança das atividades, mantendo um registro detalhado das atividades desempenhadas para o cumprimento do registro royalties estrangeiros ou outras práticas similares.
- Transparência: para manter os clientes sempre atualizados do andamento dos processos FK Consultoria tenta manter conversas frequentes. Dessa forma, pode entender melhor os detalhes de cada contrato para atender aos pontos críticos identificados em cada trabalho.
- Agilidade: a FK Consultoria busca reduzir o impacto da burocracia sobre os processos do cliente, efetuando qualquer tarefa com a maior agilidade possível.
OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES PARA REGISTRO ROYALTIES ESTRANGEIROS
Para que a FK Consultoria dê o suporte adequado a seu cliente é necessário saber, previamente à geração do ROF, informações exatas quanto à qualificação de todos os titulares da operação, valor, prazo e condições de pagamento do contrato objeto do ROF. É comum, no decorrer dos trabalhos, serem necessários outros requisitos que serão solicitados ao cliente.
