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Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio.

Informações sobre visto temporário, permanente ou de residência para estrangeiros no Brasil.

Informações sobre documentos necessários para os estrangeiros para sua permanência no Brasil.

Para residentes no Brasil que possuam ativos totais no exterior em montante igual ou superior a US$100.000,00.

Informações sobre os cursos disponíveis, abertos ou “in company”, e agenda de programação.

Informações sobre registros no Banco Central do Brasil de investimentos estrangeiros em capital e operações financeiras.

Oferecemos a nossos clientes e parceiros os serviços relacionados às atividades paralegal.

Siscoserv

Objetivo:
Estudar as normas sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio, SISCOSERV, bem como capacitar o participante para o registro dos contratos no sistema, abrangendo os módulos aquisição e venda, bem como os pagamentos e faturamentos destes junto à Receita Federal do Brasil.

 

Público Alvo

Profissionais das áreas de Contabilidade e Financeira das Empresas, Importadoras, Exportadoras, Trading Companies, Estudantes de Comércio Exterior, Administração e Contabilidade, Corretores de Câmbio, Consultores, Consultorias, Despachantes Aduaneiros, Advogados, Bancos e Profissionais Independente.

 

Instrutores:

Ricardo dos Santos – Administrador de empresa - Possui grande experiência adquirida em vários anos em instituições financeiras, nas áreas de câmbio e comércio exterior. Possui vivência de 18 anos em elaboração e docência de cursos de curta duração específicos para as áreas de câmbio, ROF, IED e SISCOSERV.  Da mesma forma, há 18 anos presta serviços ao mercado em registros junto ao Banco Central e na solução de problemas atinentes a essas áreas.

Alexander Wagner Castellã Felix da Silva – Formado em Tecnologia de Informação com ampla experiência adquirida em atuação por 19 anos nas Áreas de Câmbio, Contabilidade, Controladoria, Finanças, voltadas para a Gestão de Risco de Crédito, Gerenciamento de Portfólio de Crédito e MIS, de diversas Instituições  Financeiras.  Consultor especializado da área de SISCOSERV.

 

Carga horária:  8 horas

 

Conteúdo Programático:

1. Introdução

     1.1 - Da abrangência deste curso

 2. Aspectos cambiais

     2.1 - Origem do SISCOSERV

     2.2 - Normatização Comércio Exterior

             2.2.1 - Circular Nº 3.690 de 16 dezembro de 2.013

             2.2.2    Exemplo de Pagamento de Serviços e Tributação

             2.2.3    Países com acordo para evitar a bitributação

      2.3 - O que é o SISCOSERV

3. Legislação sobre SISCOSERV

     3.1 - Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2.011 (artigos 24 a 27)

     3.2 - Decreto nº 7.708, de 2 de abril de 2.012

     3.3 - Portaria MDIC nº 113, de 17 de maio de 2.012

     3.4 - IN RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2.012

     3.5 - Portaria RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2.012

     3.6 - Portaria RFB/SCS nº 1.603, de 11 de novembro de 2.013

     3.7 - Portaria RFB/SCS nº 768 de 13 de maio de 2.016

4. Objetivos/Outras Informações

5. Acesso ao sistema

6. Obrigatoriedade de registro

7. Prazos

8. Dispensa de registro

9. Penalidades/Multas

10. Cronograma de implementação

11. NBS – Nomenclatura Brasileira de Serviços (versão 1.1)

      11.1 - NEBS – Notas Explicativas sobre a NBS (versão 1.1) 

12. Módulo Aquisição

      12.1 - Registro de Aquisição de Serviço (RAS)

               12.1.1 - Definições

               12.1.2 - Passos para o RAS

               12.1.3 - Dados do vendedor

                           12.1.3.1 - Funcionalidade “Motivo do não preenchimento do NIF”

                           12.1.3.2 - Funcionalidade ”Vinculação do Vendedor ao Adquirente”

               12.1.4 - Dados do negócio

                           12.1.4.1 - Modos de Prestação de Serviços no Módulo Aquisição

                           12.1.4.2 - Mecanismos de Apoio Comércio Exterior de Serviços(Aquisição)

                           12.1.4.3 - Vinculação à Movimentação Temporária de Bens(Aquisição)

                12.1.5 - Informações complementares

                12.1.6 - Inclusão de Aditivo ao RAS

                12.1.7 - Retificação do RAS ou do Aditivo ao RAS

                12.1.8 - Consulta ao RAS ou Aditivo ao RAS

                12.1.9 - Situações Especiais de Registro

 

       12.2 - Registro de Pagamento (RP)

                 12.2.1 - Prazos para o RP

                 12.2.2 - Inclusão do RP

                 12.2.3 - Operações a Pagar

                 12.2.4 - Retificação do RP

                 12.2.5 - Cancelamento do RP

                 12.2.6 - Consulta ao RP

 

13. Módulo Venda

       13.1 - Registro de Venda de Serviços (RVS)

                 13.1.1 - Definições

                 13.1.2 - Passos para o RVS

                 13.1.3 - Dados do adquirente

                             13.1.3.1 - Funcionalidade “Motivo do não preenchimento do NIF”

                             13.1.3.2 - Funcionalidade “Vinculação do Adquirente ao Vendedor”

                 13.1.4 - Dados do negócio

                             13.1.4.1 - Modos de Prestação de Serviços no Módulo Venda

                             13.1.4.2 - Mecanismos de Apoio ao Comércio Exterior de Serviços (Venda)

                             13.1.4.3 - Vinculação à Movimentação Temporária de Bens (Venda)

                             13.1.4.4 - Adicionar operação

                 13.1.5 - Informações Complementares

                 13.1.6 - Inclusão de aditivo ao RVS

                 13.1.7 - Retificação do RVS ou do Aditivo do RVS

                 13.1.8 - Consulta ao RVS ou ao Aditivo do RVS

                 13.1.9 - Situações Especiais de Registro

 

       13.2 - Registro de Faturamento (RF)

                 13.2.1 - Prazos para o RF

                 13.2.2 - Inclusão do RF

                 13.2.3 - Operações a Faturar

                 13.2.4 - Retificação do RF

                 13.2.5 - Cancelamento do RF

                 13.2.6 - Consulta do RF

 

       13.3 - RPC – Registro de Presença Comercial no Exterior

                13.3.1 - Prazo para o RPC

                13.3.2 - Inclusão do RPC

                13.3.3 - Retificação do RPC

                13.3.4 - Cancelamento do RPC

                13.3.5 - Consulta do RPC

 

 

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