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Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio.

Informações sobre visto temporário, permanente ou de residência para estrangeiros no Brasil.

Informações sobre documentos necessários para os estrangeiros para sua permanência no Brasil.

Para residentes no Brasil que possuam ativos totais no exterior em montante igual ou superior a US$100.000,00.

Informações sobre os cursos disponíveis, abertos ou “in company”, e agenda de programação.

Informações sobre registros no Banco Central do Brasil de investimentos estrangeiros em capital e operações financeiras.

Oferecemos a nossos clientes e parceiros os serviços relacionados às atividades paralegal.

ICMS/ISS – Aspectos Básicos Tributários

 

Objetivo

Transmitir conhecimentos para os profissionais da área fiscal, contábil, comercial e faturamento das companhias, compradores em geral, sobre os conceitos tributários que devem ser observados no planejamento financeiro no tocante a compra e venda de mercadorias e prestação de serviço de transporte.

 

Público Alvo

Profissionais das Áreas fiscal/contábil e demais interessados na iniciação ou reciclagem a respeito de conhecimentos teóricos e práticos sobre o os aspectos tributários e a sua aplicação no ramo logístico.

 

Instrutora

Sheila Carolina dos Santos – advogada, profissional atuante na área tributária há aproximadamente 20 anos, em Consultoria Tributária, Big Four e integrante no departamento tributário de diversas empresas multinacionais dos setores de bem de capital e logístico nacional e internacional.

 

Carga horária: 08  horas 

 

Conteúdo Programático:

 

1.

Fato gerador

 

1.1

ICMS

 

1.2

ISS

 

 

2.

Conceitos básicos

 

2.1

Remetente

 

2.2

Destinatário

 

2.3

Tomador

 

2.4

Emitente

 

 

3.

Fato Gerador

 

 

 

4.

Local da Prestação

 

4.1

Redespacho

 

4.2

Sucontratação

 

4.3

Multimodal

 

 

 

5.

Base de Cálculo

 

5.1

Valores que integram a base de cálculo do imposto

 

5.2

Valores que não integram a base de cálculo do imposto

 

 

 

6.

Alíquota do ICMS

 

6.1

Operações internas

 

6.2

Operações interestaduais destinadas a não contribuintes

 

6.3

Operações interestaduais destinadas a contribuintes

 

 

 

7.

Responsabilidade pelo pagamento do ICMS

 

 

 

8.

Responsabilidade Solidária Atribuída ao Transportador

 

 

 

9.

Cláusulas CIF e FOB

 

 

 

10.

Hipótese de Isenção

 

 

 

11.

Hipótese de não – incidência

 

 

 

12.

Prestação de Serviço por Substituição Tributária e de Forma Autônoma

 

12.1

Responsabilidade pelo Pagamento do ICMS

 

12.2

Recolhimento do ICMS

 

12.3

Emissão do CT-e

 

 

 

13.

CFOP

 

 

 

14.

Princípio da não – cumulatividade

 

15.

Créditos de ICMS Passíveis de Apropriação

 

15.1

Escrituração

 

15.2

Crédito acumulado – Hipótese de utilização

 

15.3

Crédito Presumido

 

 

 

16.

Transporte de Carga Própria

 

 

 

17.

Documentos Fiscais

 

17.1

NFS-E

 

17.2

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7

 

 

17.2.1

Modelo de documento fiscal

 

17.3

Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

 

 

 Atualização: Setembro/2018

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