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Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio.

Informações sobre visto temporário, permanente ou de residência para estrangeiros no Brasil.

Informações sobre documentos necessários para os estrangeiros para sua permanência no Brasil.

Para residentes no Brasil que possuam ativos totais no exterior em montante igual ou superior a US$100.000,00.

Informações sobre os cursos disponíveis, abertos ou “in company”, e agenda de programação.

Informações sobre registros no Banco Central do Brasil de investimentos estrangeiros em capital e operações financeiras.

Oferecemos a nossos clientes e parceiros os serviços relacionados às atividades paralegal.

ICMS e ISS – Logística – Aspectos práticos

 

Objetivo

Transmitir conhecimentos para os profissionais da área fiscal, contábil, comercial, faturamento das transportadoras e compradores de frete sobre a correta utilização e preenchimento dos documentos fiscais. Aborda, também, todas as implicações legais e jurisprudenciais sobre o ICMS com destaque para as novas exigências relacionadas a geração eletrônica de documentos e arquivos (CTe, NFe, etc).

 

Público Alvo

Profissionais das Áreas fiscal/contábil e demais interessados na iniciação ou reciclagem a respeito de conhecimentos teóricos e práticos sobre o ICMS/ISS e sua aplicação, bem como, os documentos fiscais utilizados.

 

Instrutora

Sheila Carolina dos Santos – advogada, profissional atuante na área tributária há aproximadamente 20 anos, em Consultoria Tributária, Big Four e integrante no departamento tributário de diversas empresas multinacionais dos setores de bem de capital e logístico nacional e internacional.

 

Carga horária: 08 horas

 

Conteúdo Programático: 

1.

Serviço de Transporte de Carga - Trajeto: importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente

 

1.1

Municipal

 

1.2

Intermunicipal e Interestadual

 

1.3

Internacional

 

 

2.

Fato gerador

 

2.1

ISS – Quais operações estão abrangidas

 

2.2

ICMS - Operação Estadual ou Interestadual

 

 

3.

Retenção na fonte: ISS – PIS – COFINS – CSLL – IR

 

 

 

4.

Tipos de frete

 

4.1

Redespacho

 

4.2

Sucontratação

 

4.3

Multimodal

 

 

 

5.

Entrega em local do Destinatário

 

 

 

6.

Aspectos tributários do comboio

 

 

 

7.

Recusa de mercadoria

 

 

 

8.

Base de Cálculo do ICMS

 

 

 

9.

Composição e valor do frete

 

 

 

10.

Alíquota do imposto

 

 

 

11.

Cláusula FOB

 

 

 

12.

Cláusula CIF

 

 

 

13.

Créditos fiscais

 

 

 

14.

Crédito Presumido (Outorgado)

 

 

 

15.

Substituição Tributária do frete

 

 

 

16.

Serviços iniciados em outros Estados

 

 

 

17.

Recolhimento do ICMS pelo tomador de serviço – Substituição Tributária

 

 

 

18.

Códigos Fiscais

 

19.

Modelo do conhecimento de transporte multimodal de cargas (CTMC)

 

 

 

20.

Transporte intermodal

 

 

 

21.

Cancelamento, Correção e Anulação de Documentos Fiscais

 

21.1

Cancelamento

 

21.2

Carta de correção

 

21.3

Documento fiscal complementar prestação de serviço de transporte

 

21.4

Anulação de valores da prestação de serviço de transporte

 

 

21.4.1

Procedimentos para a anulação por contribuinte

 

 

21.4.2

Procedimentos para a anulação por não contribuinte

 

 

 

22.

Transporte internacional

 

22.1

Documentos utilizados Armador – AWB e BL

 

22.2

Aspectos a serem observados pelos agentes de carga

 

22.3

Principais aspectos sobre o reconhecimento de receita

 

23.4

Siscoserv

 

Atualização Setembro/2018

 

 

 

 

 

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