Prestamos assessoria
técnica para o registro no Banco Central do investimento efetuado em sua empresa,
de acordo com legislação em vigor, e também assessoria na constituição de
empresas com participação de capital estrangeiro. De forma geral os serviços
envolvem:
Credenciamento da empresa para acesso ao sistema Sisbacen junto ao Banco
Central do Brasil;
Assessoria
jurídica e contábil na abertura da empresa;
Cadastro
de investidores pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras no
CADEMP do Banco Central;
Geração do
CNPJ do investidor estrangeiro pessoa jurídica;
Obtenção
do CPF para os investidores pessoa física;
Registro
do par permanente, o nº do RDE-IED para cada sócio estrangeiro;
Registro
de todos os Atos Societários de alteração do capital, mutações patrimoniais e
outras alterações, destacando-se os seguintes eventos:
æ
Constituição de empresa;
æ
Integralizações de capital;
æ
Aumento de
capital;
æ
Redução de
capital;
æ
Capitalização de lucros/reservas;
æ
Cessão de
Quotas/Ações;
æ
Distribuição de dividendos;
æ
Remessas
de juros sobre capital próprio;
æ
Cisões;
æ
Incorporações;
æ
Conferência de Quotas/Ações;
æ
Demais
atos societários; e
æ
Registro
de balanços anuais.
Lembramos que as
empresas que possuem capital estrangeiro estão obrigadas a fazer os registros
no Banco Central, ficando sujeitas a multas na falta deles ou em caso de
atraso no registro. Consulte a
FK Consultoria para um
diagnóstico e avaliação da situação de sua empresa junto ao Banco Central.