.: RADAR – Habilitação para operar com Importações e Exportações :.

 

Objetivo:

Com base na leitura e interpretação das normas, orientar os participantes sobre os procedimentos a serem adotados, pelos importadores e exportadores, na obtenção e manutenção da habilitação (RADAR) para importar e exportar em todas as modalidades.

 

Público Alvo:  Profissionais das áreas de Contabilidade, Empresas Exportadores e/ou Importadores, Estudantes de Comércio Exterior, Consultorias, Advogados e Profissionais Independentes.

 

Conteúdo Programático

 

1) Introdução

 

2) Siscomex

 

3) Base Legal

    3.1 - MP 66, de 29/08/02 e Lei 10.637, de 30/12/02

    3.2 - Instrução Normativa  650, de 22/05/1006  e Ato Coana nº 3, de 01/06/2006

 

4) Estudo das Normas sobre RADAR

    4.1 – Instrução Normativa nº 650

             4.1.1   - Modalidades de Habilitação

             4.1.2   - Habilitação Ordinária

             4.1.3   - Habilitação Simplificada

             4.1.4   - Habilitação Especial

             4.1.5   - Habilitação Restrita

             4.1.6   - Dispensa de Habilitação

             4.1.7   - Credenciamento de Representantes para Acesso ao Siscomex   

             4.1.8   - Revisão e Suspensão da Habilitação e do Credenciamento

             4.1.9   - Prazos e Intimações

             4.1.10 - Dos Recursos

             4.1.11 - Disposições Finais e Transitórias

            Anexo I  – Requerimento de Habilitação -  Instruções de Preenchimento

Anexo II – Informações Complementares – Mod. Ordinária - Instruções de Preenchimento

 

    4.2 – Ato Coana nº 3

             4.2.1 -  Da Habilitação Ordinária

             4.2.2 -  Da Habilitação Simplificada

             4.2.3 -  Da Habilitação Especial

             4.2.4 -  Da Habilitação Restrita

             4.2.5 -  Das disposições Gerais

             Anexo I-A, I-B e I-C - Instruções de Preenchimento

 

 

 

Carga horária: 09 horas