Objetivo: Estudar as Normas do Banco Central do Brasil que regem as importações brasileiras, proporcionando ao participante os conhecimentos técnicos essenciais sobre o assunto.
Público: Profissionais das áreas de Importação, Financeira e Contábil das Empresas Importadoras, Tradings, Comerciais Importadoras, Corretores de Câmbio, Consultores e Consultorias, Despachantes Aduaneiros, Bancos, Estudantes de Comércio Exterior e Profissionais Independentes.
1) Conteúdo Programático
· Introdução
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Normas de Importações
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Principais Alterações Promovidas pelo Banco Central do Brasil
· Mercado de Câmbio
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Câmbio
§ Contrato de Câmbio
§ Tipos de Contratos de Câmbio
§ Formalização da Operação de Câmbio
§ Assinatura dos Contratos de Câmbio
§ Cláusulas Padronizadas dos Contratos de Câmbio
§ Modelos de Contratos de Câmbio e Boleto
· Codificação das Operações de Câmbio na Importação
§ Composição do Código da Natureza da Operação de Câmbio
§ Códigos da Natureza da Operação de Câmbio na Importação
§ Códigos de Grupo
· Incoterms
· Siscomex na Importação
§ LI – Licença de Importação
§ DI – Declaração de Importação
· ROF na Importação
§ Definição
§ Regulamentação
§ Modalidades
· Introdução às Normas Cambiais de Importação
§ Importações até 360 Dias
§ Importações acima de 360 Dias
· Pagamento das Importações
§ Importações até 360 Dias
§ Importações acima de 360 Dias
§ Documentação para Pagamento
§ Pagamento
§ Contagem dos Prazos
§ Remessa ao Exterior
§ Pagamento em Moeda Diferente da Registrada na DI
§ Pagamento de Financiamentos Bancários
§ Antecipação de Pagamento de Operações até 360 Dias
· Contratação do Câmbio
§ Celebração e Liquidação de Contrato de Câmbio
§ Liquidação Pronta
§ Liquidação a Prazo
§ Recebimento do Contravalor em Moeda Nacional
· Multas sobre Operações de Importação
· Alteração, Prorrogação, Cancelamento e Baixa de Contrato de Câmbio
· Pagamento Antecipado
§ Celebração do contrato de Câmbio
§ Importação Sujeita à LI
§ Respaldo para Pagamentos Antecipados
§ Antecipação Máxima
§ Mercadorias com Despacho Antecipado de Importação
§ Repatriação dos Valores de Pagamento Antecipado
§ Liquidação do Contrato de Câmbio de Pagamento Antecipado
· Pagamento à Vista
§ Celebração do Contrato de Câmbio
§ Importação Sujeita à LI
§ Pagamentos Efetuados após o Registro da DI
· Comissão de Agente
§ Contrato de Câmbio Liquidado sem a Simultânea Vinculação à DI
§ Comissão de Agente Retida no País
§ Responsabilidades
· Pagamento de Importações em Reais
§ Vinculação da DI com Pagamento em Reais
§ Pagamento em Reais
§ Pagamento Antecipado e à Vista
· Câmbio Simplificado
· Normas de Importação – SECEX
§ Importação de Material Usado
§ Importação Sem Cobertura Cambial
§ Desconto na Importação
2) Carga horária: 09 horas
