Arquivo do mês: março 2016

Residencia en Brasil de Nacionales del Mercosur

Los nacionales de Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Paraguay, Perú y Uruguay, podrán obtener la residencia legal en Brasil en el marco del Acuerdo firmado el 07/10/2009, incluso si están en el país ilegalmente, después de la confirmación de su nacionalidad … Continue lendo

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Gastos com educação no exterior são isentos de Imposto de Renda

A instrução normativa publicada no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2016 deixa bem claro que as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais, bem como as destinadas ao pagamento de taxas escolares, de exames de proficiência … Continue lendo

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Repatriação de bens e recursos mantidos no exterior

Foi publicada em 15/01/2016 a Instrução Normativa SRF nº 1.627, estabelecendo prazos e condições para permitir a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior, ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, que não tenham sido … Continue lendo

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Reinvestimento de Lucros – Capital estrangeiro

Entende -se por reinvestimentos os lucros auferidos por empresas sediadas no Brasil e passivos de remessa a pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, mas que foram reinvestidos na empresa que os gerou ou em outro setor interno … Continue lendo

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Pretendo viver no Brasil. Quais são as hipóteses de estada? 

Você pode viver no Brasil como residente temporário ou permanente. A residência temporária se relaciona ao desenvolvimento de uma atividade laboral, religiosa, de pesquisa ou estudo e tem prazo máximo de 2 anos, prorrogáveis conforme o caso. Já a residência … Continue lendo

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