Arquivo da categoria: Capitais estrangeiros

Declarações e Registros FK Consultoria

As empresas que têm participação estrangeira em seu capital, estão obrigadas a efetuar registro junto ao sistema do Banco Central do Brasil, módulo RDE-IED, de toda e qualquer movimentação social da empresa, tais quais: aumento de capital, redução de capital, … Continue lendo

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CBE – Capitais brasileiros no exterior

Declaração trimestral Período-base: 1º Trimestre de 2017 A declaração trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior é obrigatória para os residentes no País detentores de ativos (bens e direitos) contra não residentes (incluindo imóveis, depósitos, disponibilidades em moeda estrangeira, dentre outros … Continue lendo

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ALERTA – RDE-IED – Prazos para informações periódicas

Com base no manual do declarante de RDE-IED de março/2017, no item: 1.5.1. – Empresas com patrimônio líquido ou total do ativo igual ou superior a R$250.000.000,00. As empresas receptoras de investimento estrangeiro direto com patrimônio líquido ou total do … Continue lendo

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DECLARAÇÃO ANUAL DE ATIVOS NO EXTERIOR – CBE 2016

Período para a Declaração: De: 15/Fevereiro/2016   Até: 05/Abril/2016 Quem deve declarar As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, assim conceituadas na legislação tributária, detentoras de valores de quaisquer naturezas, de ativos em moeda, de bens … Continue lendo

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Censo 2015/2016 – Capital estrangeiro no país

O Banco Central do Brasil divulgou em 16/06/2016 a Circular nº 3.795 que regula a Declaração dos Censos Anual e Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País. O Censo Quinquenal é definido como aquele referente às datas-base de anos terminados em … Continue lendo

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Reinvestimento de Lucros – Capital estrangeiro

Entende -se por reinvestimentos os lucros auferidos por empresas sediadas no Brasil e passivos de remessa a pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, mas que foram reinvestidos na empresa que os gerou ou em outro setor interno … Continue lendo

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É possível a transformação de empréstimo em investimento?

Sim. É possível efetuar a transferência entre modalidades de capital estrangeiro registrado no Banco Central do Brasil. Por exemplo, é possível converter investimento em portfólio em investimento direto e vice-versa; ou converter empréstimos em investimento; ou converter financiamento a importação … Continue lendo

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Registro no Banco Central de Investimento Estrangeiro

Para este tipo de investimento é obrigatório fazer o registro no Banco Central do Brasil – módulo IED, da empresa, do investidor, seja pessoa física ou pessoa jurídica. Deve ser registrado o investimento inicial, suas mutações e todos os eventos … Continue lendo

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Distribuição de Lucros e Dividendos em Moeda Estrangeira

Os rendimentos oriundos de distribuição de lucros, dividendos ou de pagamento de juros sobre capital próprio, distribuídos em ata pelas empresas receptoras podem ser utilizados em capitalizações na própria empresa a título de reinvestimento, remessa ao exterior ou para aquisições … Continue lendo

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Visto de Investidor no Brasil – Alteração das regras

Valor mínimo do investimento aumentou para R$ 500 mil; uma exceção foi aberta para quem pretende investir em atividades de inovação, ciência e tecnologia – STARTUPS. Exclusivamente nestes casos, a Imigração poderá autorizar a concessão de visto permanente quando o investimento estiver entre … Continue lendo

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