Arquivo do Autor: AlexCastella

Declaração do Beneficiário Final do CNPJ de Seus Sócios Estrangeiros

Prezados Srs. AVISO IMPORTANTE PARA EMPRESAS COM INVESTIMENTO ESTRANGEIRO !! FALTAM 100 DIAS para as empresas brasileiras fazerem a declaração do beneficiário final do CNPJ de seus sócios estrangeiros. Informamos que toda empresa com CNPJ Estrangeiro emitidos anteriormente a 28/12/2018, deve … Continue lendo

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Novo Manual do RDE-ROF e RDE-IED de 19.12.2018

A FK Consultoria informa aos clientes as principais mudanças do novo manual de RDE-ROF e RDE-IED publicados em 19.12.2018. Entre as mudanças, destacamos os seguintes links abaixo: Acessos aos sistemas RDE-ROF – RDE-IED – e manuais do declarante. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/registrocapitaisestrangeiros Credenciamento … Continue lendo

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SISCOSERV – Nova NBS 2.0 – Nomenclatura Brasileira de Serviços

A FK Consultoria informa aos clientes que, através da Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2.000, de 18 de dezembro de 2018, a Receita Federal e o MDIC aprovaram a 12ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Siscoserv. … Continue lendo

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CNI – Conselho Nacional de Imigração disciplina autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil

O Conselho Nacional de Imigração, órgão integrante do Ministério do Trabalho, publicou, em 21 de novembro de 2018, a Resolução Normativa n.º 36, de 9 de outubro de 2018, que disciplina a concessão de autorização de residência em decorrência de … Continue lendo

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Informativo FK Consultoria – Multas Siscoserv

A FK Consultoria informa aos clientes que a Receita Federal, através da Solução de Consulta COSIT nº 150 publicada no D.O.U. em 27/09/2018, esclarece o critério de aplicação da penalidade na situação de atraso no registro das operações de contratação … Continue lendo

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FK Consultoria – Treinamentos

Divulgamos, abaixo, a nossa agenda de treinamento para o mês de outubro/2018, clique nos links abaixo para maiores informações: Data Horário Curso Local – SP 06/10/2018 08:30 às 18:30 RDE-ROF Importação Hotel Transamérica 20/10/2018 08:30 às 18:30 RDE-ROF Empréstimo Hotel … Continue lendo

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Inclusão do Beneficiário Final do CNPJ de Empresa Estrangeira e Nacional.

Alertamos que faltam menos de cinco meses para o cumprimento da exigência prevista na IN 1634 de 06/05/2016, da Receita Federal, referente à inclusão do Beneficiário Final dos CNPJ´s. Importante que as empresas atendam essa exigência, para não ficarem expostas … Continue lendo

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Novas Regras para a Legalização de Estrangeiros

Comunicamos que, em 26/07/2018, entraram em vigor as novas Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração, integrante da estrutura do Ministério do Trabalho.   As novas regras disciplinam sobre os procedimentos para a legalização de estrangeiro sem vínculo empregatício e … Continue lendo

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Siscoserv – Multa por Informação inexata

Uma das maiores preocupações das empresas que possuem operações sujeitas ao registro junto ao SISCOSERV, refere-se às pesadas multas que a legislação vigente impõem ao não atendimento à prestação de informações relativas a transações entre residentes ou domiciliados no Brasil … Continue lendo

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Beneficiário Final – CNPJ de Empresa Nacional

Conforme parágrafo 2º do artigo 52 da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016, empresas nacionais (Pessoas Jurídicas) devem, por meio do seu administrador, apresentar informações complementares à Receita Federal do Brasil, sobre o BENEFICIÁRIO FINAL.   O início da obrigatoriedade para … Continue lendo

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Serviços Paralegal

A FK Consultoria, recentemente, implementou a área de Serviços Paralegal. Criado por grandes escritórios de advocacia, o departamento paralegal tem como função principal a execução de serviços burocráticos não caracterizados como serviços jurídicos. Os serviços mais utilizados por empresas com investimento … Continue lendo

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ALERTA – NATURALIZAÇÃO ORDINÁRIA

Inscrições para Celpe-Bras 2018 estão abertas até 13 de julho de 2018. O imigrante que possui autorização de residência no país e que atende aos requisitos para obtenção da naturalização ordinária deve se atentar à Portaria Interministerial n.º 11 de … Continue lendo

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Alerta – Beneficiário Final

RECEITA FEDERAL – ALERTA SOBRE O BENEFICIÁRIO FINAL NO CNPJ DE EMPRESA ESTRANGEIRA   Conforme parágrafo 2º do art. 20º da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016, empresas com sócios estrangeiros (Pessoas Jurídicas) devem, por meio do seu procurador, apresentar informações … Continue lendo

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Esclarecimento sobre multas por informações inexatas, incompletas ou omitidas

A Receita Federal do Brasil, por intermédio da publicação da Instrução Normativa nº 1.803 de 06 de abril de 2.018, visa trazer segurança jurídica quando da aplicação de multa pelo fornecimento de informações inexatas, incompletas ou omitidas.   A publicação … Continue lendo

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CPF PARA DEPENDENTES NO IMPOSTO DE RENDA

Foi publicada no Diário Oficial da União em 20/11/2017, a nova Instrução Normativa da Receita Federal n° 1.760 de 16/11/2017, que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de … Continue lendo

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Multas SISCOSERV

Muitas empresas, infelizmente, ainda não se deram conta do enorme passivo que se acumula devido às pesadas multas que podem ser aplicadas tanto por atraso no registro quanto omissão, inexatidão, falsidade, etc. inclusive inviabilizando o seu próprio negócio. Temos conhecimento … Continue lendo

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